Mais informações sobre Legislações
A QuimiQuali oferece serviços de análise de água, efluentes e resíduos de acordo com as legislações em vigor e expostas na nossa página de legislações. Em breve mais informações sobre as análises ambientais que disponibilizamos a nossos clientes.
PORTARIA GM MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA GM MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
Procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº2.914, de 12 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Decreto nº12.486, de 20 de Outubro de 1978
Aprova normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas
Resolução SS 65, de 12 de Abril de 2005
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no estado de São Paulo e dá outras providências
RDC nº275, de 22 de Setembro de 2005
Regulamento técnico de características microbiológicas para água mineral natural e água natural
Instrução Técnica DPO nº006
Instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação dos projetos, dos estudos hidrogeológicos e da documentação complementar para obtenção das outorgas de Implantação de empreendimento, Licença de execução de poços tubulares, Direito de uso de recursos hídricos subterrâneos
Decreto Estadual nº8.468, de 8 de Setembro de 1976
Aprova o regulamento que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio Ambiente
CETESB - Decisão de diretoria nº 195-2005-E, de 23 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas no estado de São Paulo
CONAMA Resolução nº274, de 29 de Novembro de 2000
Dispõe das condições de balneabilidade
CONAMA Resolução nº357, de 17 de Março de 2005
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
CONAMA Resolução nº396, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências
CONAMA Resolução nº397, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
CONAMA Resolução nº430, de 13 de Maio de 2011
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº357, de 17 de Março de 2005
Lei nº9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Do controle e da vigiância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
